A presidente da FLEMACON, Lúcia Maia, participou, no dia 09 de junho, juntamente com dirigentes de Sindicatos e Federações filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do 7º Encontro Nacional do Ramo da Construção da CTB. O evento foi realizado virtualmente e dirigido pelo coordenador Nacional do Ramo da Construção na CTB, Raimundo Brito, que também é membro do Comitê Executivo da UITBB.
Foram debatidas diversas questões de interesse dos trabalhadores (as) do ramo da construção e do movimento sindical no Brasil: a alta do desemprego, a paralisação das obras e exclusão pelo governo Bolsonaro da faixa 1 (habitação para baixa renda) do programa Casa Verde e Amarela (antiga Minha Casa, Minha Vida), campanhas salariais, violência contra as mulheres, a pandemia do coronavírus e a urgência da vacina, as perdas da categoria nos governos de Michel Temer e Bolsonaro, e a perseguição ao movimento sindical, tornando opcional a contribuição sindical (antes obrigatória) e permitindo a homologação nas empresas (antes, era nos sindicatos), com objetivo de acabar com as lutas dos trabalhadores (as) e destruir o movimento sindical.
Foi destaque também nos debates, a necessidade da categoria se posicionar politicamente, diante das eleições de 2022. Construir apoios, eleger representantes do ramo da construção e apresentar propostas da categoria para serem adotadas por governos eleitos.
Raimundo Brito apresentou uma proposta de documento-base, que será acrescido das emendas encaminhadas pelas lideranças participantes do Encontro.
A presidente da FLEMACON, Lúcia Maia, apresentou uma Moção de Solidariedade à ex-deputada Manuela D’Ávila, vítima de ataques e ameaças de estupro de sua filha de cinco anos.
Participaram do 7º Encontro Nacional do Ramo da Construção da CTB dirigentes das seguintes entidades, dentre outras: CTB Nacional, CTB Bahia, DIEESE, SINTRACOM-BA (responsável pela coordenação digital do evento), SINTRACOM-SE, FETRACOM-BASE, FLEMACON (América Latina e Caribe), SindMarceneiros-SP, Sintracom Sudoeste (Guanambi), Sintracom SAJ (Santo Antonio de Jesus), SINDIOESTE (Barreiras) e STCCMFS (Feira de Santana).
Confira abaixo os textos do documento-base do 7º encontro (ainda sem as emendas) e a Moção de Solidariedade à Manuela D’Ávila:
DOCUMENTO-BASE (sem emendas)
Proposta de documento para o VII encontro do ramo da construção
A variação do emprego no ramo da construção no Brasil
Nos últimos anos, a partir de 2003, nos dois mandatos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e até 2013, no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, o Brasil tinha perspectiva de crescimento no setor da construção muito grande. Naquela época, com o desenvolvimento dos programas Minha Casa, Minha Vida e PAC I e II, discutia-se alcançar cerca de 22 milhões de
trabalhadores empregados, com carteira assinada, até 2022.
Com a reeleição de Dilma, em 2014, a direita articula-se com o chamado “centrão” para, a partir de 2015, barrar no Congresso Nacional qualquer tentativa de avanço, dando início ao desmonte da indústria da construção. Daí em diante, o setor da construção é atingido com a quebradeira de grandes empresas, o sucateamento da engenharia nacional e o desemprego em massa.
A partir de 2016, a presidenta Dilma foi afastada do governo com o
impeachment, levando ao poder o vice-presidente Michel Temer. Começam os ataques aos direitos dos trabalhadores (as) e, em julho de 2017, com a aprovação da reforma trabalhista, sob a alegação de criar mais empregos. Ao contrário, legaliza a precarização do trabalho, retira direitos históricos da classe trabalhadora e atinge gravemente as entidades sindicais. Torna opcional a contribuição sindical (antes obrigatória), permite a homologação das rescisões do contrato de trabalho nas empresas (antes, as rescisões de contratos a partir de um ano eram feitas obrigatoriamente nos sindicatos). O claro objetivo é acabar com as lutas dos trabalhadores (as) e destruir o movimento sindical.
A partir de 2019, no governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, as pautas da extrema-direita se intensificam com ataques violentos aos direitos sociais e trabalhistas, às organizações populares e ao movimento sindical: o Ministério do Trabalho e Emprego, criado em 1930, no governo do então presidente Getúlio Vargas, foi extinto.
Em 2020, a saúde mundial entra em alerta com a pandemia do coronavírus (Covid-19), aprofundando a crise econômica já existente. O cenário é desalentador, o desespero é geral, as empresas param as atividades, só ficam funcionando as atividades consideradas essenciais. O setor da construção foi considerado atividade essencial pelo governo Bolsonaro. O sofrimento dos trabalhadores (as) já atingidos pela alta de preços e do desemprego, piora mais ainda e a precarização agrava-se: os operários são obrigados a conviver diariamente sob o risco de contaminação,
utilizando o sistema de transporte precário, além das aglomerações dentro das obras ou nos locais de trabalho.
A gestão Bolsonaro promoveu cortes de investimentos em saúde, educação e segurança. E a área de política habitacional sofreu cortes orçamentários de mais de 40%. Em agosto do ano passado, Bolsonaro sinalizou que o programa Minha Casa, Minha Vida não iria receber recursos para novos contratos de moradia direcionados
aos mais pobres, restringindo-se aos processos já em andamento.
Em abril de 2021, a política habitacional sofreu mais um golpe orçamentário, desferido por Bolsonaro, que cortou R$ 1,5 bilhão dos recursas do setor, atingindo especificamente a “faixa 1” do antigo Programa Minha Casa, Minha Vida, rebatizado no atual governo de programa Casa Verde e Amarela, que agora tem apenas R$ 27 milhões para as ações deste ano. A “faixa 1” do programa abrange as pessoas mais carentes e com renda familiar até R$ 1,8 mil. Esse segmento tem cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.
Como consequência, mais de 200 mil unidades habitacionais ainda em construção devem ter os canteiros paralisados, a partir de maio/2021. Isso vai comprometer cerca de 250 mil empregos diretos no setor, de acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). E pode afetar mais de
600 mil empregos indiretos.
De acordo com dados do IBGE, do total de empregados no Brasil, somente 38,2% têm carteira assinada; apenas 26,6% trabalham por conta própria e 18,1% sem carteira, num total de 44,7% de precarizados. No setor da construção, com certeza esses números serão muito mais graves. Hoje até os dados nacionais estão mais difíceis de encontrar, não sabemos quantas obras do programa Casa Verde e Amarela (antigo MCMV) estão em funcionamento, quantas estão paradas, não temos dados completos sobre as obras de infraestrutura em andamento e quantas estão paradas.
Esse cenário é resultado das perseguições que o setor sofreu da “Operação Lava Jato”. O ramo da construção vive hoje uma grande encruzilhada, enfrentando um alto índice de 14,4% de desemprego no país e cerca de 803 mil trabalhadores (as) a menos no ramo da construção (dados de 2020).
Segundo o DIEESE o setor da construção vem apresentando resultados negativos desde 2014, impactado principalmente pela “Operação Lava Jato”, iniciada em março daquele ano. As principais empreiteiras do país, envolvidas na investigação, registram forte recuo nas suas atividades, o que consequentemente, também afeta negativamente o emprego no setor da construção e correlatos.
No Brasil, em 2010, o setor da construção ocupava 6,3 milhões de pessoas, 1,7 milhão a mais que o contingente de 4,6 milhões de trabalhadores (as) registrado no ano 2000. A forma de contratação, que respondia pela maior parte do aumento de postos, foi o assalariamento com carteira assinada, com um incremento de
mais de 1,1 milhão, entre 2000 e 2010.
Reagir e lutar é preciso!
Vacina para todos e todas!
Viva os trabalhadores (as) da construção!
Viva a classe trabalhadora!
Fora Bolsonaro!
RAIMUNDO BRITO
Coordenador Nacional do Ramo da Construção na CTB
NOTA DE SOLIDARIEDADE À MANUELA D’ÁVILA
Salvador-Bahia-Brasil, 9 de Junho de 2021
Trabalhadores e trabalhadoras reunidos no dia 9 de junho de 2021, no 7º Encontro Nacional do Ramo da Construção da CTB, através da plataforma virtual, vêm a público manifestar total apoio e solidariedade à ex-deputada federal e ativista, Manuela D’Ávila e família.
E repudiam com veemência os ataques proferidos nas redes sociais, através de posts com ameaças de morte e estupro de sua filha de apenas cinco anos de idade.
É um caso repulsivo e criminoso de misoginia, ódio, perversidade e violência, que deve ser investigado e os culpados punidos conforme a lei. Demonstra a grave situação política, que infelizmente estamos vivendo no Brasil atualmente, onde partidários do atraso constrangem, ameaçam, violentam e aterrorizam quem não compactua com suas ideias retrógradas e fascistas.
#ForçaManu
#PuniçãoAosCriminosos
