A presidenta da FLEMACON, Lúcia Maia, esteve presente nesta quinta feira, 18/07, no painel “Processo Estrutural e Políticas Públicas: Análise do Projeto Trabalho Seguro à Luz do Processo Estrutural”, que teve como palestrante o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro e um dos painelistas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM-BA Carlos Silva, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador, Bahia, Brasil.
O painel foi parte da programação do “Seminário Diálogo sobre o Controle de Políticas Públicas e a Jurisdição Trabalhista” e prosseguiu nesta sexta-feira, 19/07, no auditório do TRT5, em Nazaré.
Carlos Silv destacou a presença da FLEMACON, que reúne sindicatos do ramo da construção na luta por direitos e segurança no trabalho, na América Latina e Caribe. Ele falou sobre os acidentes de trabalho na Bahia, que no período de janeiro a julho deste ano, o SINTRACOM-BA já registrou a ocorrência de 24 acidentes de trabalho na construção civil, com oito (8) quedas em altura; sete (7) choques elétricos, nove (9) outros tipos de acidentes, resultando no total de 7 (sete) óbitos. Isso significa um acidente de trabalho fatal, por mês, na construção civil, na Bahia, em 2024, até o momento. Um número muito alto e preocupante.
O presidente do SINTRACOM-BA falou sobre a questão de segurança no trabalho na construção civil, da participação do SINTRACOM-BA nos Diálogos Diários de Segurança (DDS) nos canteiros de obras, do trabalho de conscientização dos trabalhadores (as) para o uso dos EPI’s e EPC’s. Sobre a importância das empresas fornecerem os Equipamentos de Proteção Coletiva EPC’s, que ajudam a proteger e salvam vidas.
Abordou também a questão do assédio moral e sexual, que embora a minoria da categoria seja feminina e a maioria masculina, as mulheres são as que mais sofrem assédio sexual nos canteiros de obras.
Carlos Silva falou sobre o dia 9 de agosto, Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, instituído por conta do acidente de trabalho que aconteceu em 2011, com a queda de um elevador, num prédio em construção nas imediações do Iguatemi, em Salvador, que resultou na morte de nove operários. O SINTRACOM-BA realiza atividades nessa data, 9 de agosto, e também no dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. São as grandes atividades que o SINTRACOM-BA promove anualmente. Sempre convida o CESAT, as juízas do TRT5, Adriana Manta e Rosemeire Fernandes (aposentada).
O presidente falou também da importância da Convenção Coletiva de Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, que ajuda na mediação da negociação, para que a categoria possa manter a CCT, já que não tem mais a ultratividade, até que uma nova Convenção seja acordada e assinada. Agora mesmo, o MPT ajudou com a mediação da negociação da CCT dos trabalhadores (as) na indústria de cerâmicas para construção. Ressaltou também a importância da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Bahia.
Participaram do painel, além do ministro Alberto Balazeiro e do presidente do SINTRACOM-BA Carlos Silva, a juíza do Trabalho e vice-coordenadora da Ejud-5, Adriana Manta, o presidente do Sindicato dos Bancários e vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos, que falou sobre adoecimento físico e psíquico, e a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador da Sesab, Letícia Nobre, que falou sobre Compartilhamento de Vivência Relacionada ao Trabalho Seguro.
O evento foi realizado numa parceria entre o MPT Bahia e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud-5).
