Os povos originários e os progressistas comemoram no Brasil, hoje, 21 de setembro, a vitória por 9 votos a 2 contra o marco temporal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, que previa que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A votação consolidou a jurisprudência e considera que a tese do marco temporal fere a Constituição e não pode ser usada como critério na demarcação e concessão de terras aos povos indígenas.
Votaram contra o marco temporal os ministros do STF: relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
Apenas dois ministros votaram a favor, foram os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques.
